Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

Última Atualização: 18 de maio de 2020

 

A presente Política de Privacidade explica de maneira clara e acessível as diretrizes para a coleta, utilização, compartilhamento, armazenamento e demais formas de tratamento das informações e dados pessoais dos usuários da Oi Place (“Usuários”) em seus sistemas, nos termos da Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018, conforme alterada (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”) e demais normas aplicáveis (“Política”).

 

Esta Política deve ser lida em conjunto com o Termos de Uso, que contém uma visão geral da nossa plataforma.

 

O Usuário, por si ou por seu representante legal, reconhece e compreende que ao realizar seu cadastro na Oi Place estará aceitando os termos desta Política.

 

Para sua melhor compreensão, “dado pessoal” deve ser considerado toda informação capaz de identificar ou tornar identificável o próprio Usuário, desde que pessoa natural.

 

Caso tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a esta Política, o Usuário deverá entrar em contato conosco através dos seguintes canais da Central de Atendimento:

 

Pelo e-mail atendimento@oiplace.com.br.

 

  1. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS

Quando você utiliza a Oi Place, você nos confia seus dados pessoais, os quais são obtidos por meio de informações que são fornecidas por você voluntariamente, geradas durante a sua utilização de nossos serviços ou provenientes de informações fornecidas por outros Usuários. Nós coletamos os seguintes tipos de informações:

 

  • Dados de cadastro e informações de autenticação. Nome completo, endereço, e-mail, CPF, RG, data de nascimento, telefone, e-mail, CEP, endereço, número, complemento, bairro, cidade, estado.

 

  • Registros de acesso. Registros de acesso ao site, que incluem o endereço IP, com data e hora, utilizado para acessar a Oi Place. Esses dados são de coleta obrigatória, de acordo com a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, mas somente serão fornecidos para terceiros com a sua autorização expressa ou por meio de determinação judicial.

 

  • Dados de uso. Informações sobre suas interações, como navegação, as páginas ou outro conteúdo que você acessa ou cria, suas buscas, perguntas, avaliações, participações em pesquisas e outras ações executadas dentro da Oi Place.

 

  • Dados de localização do dispositivo conectado. Dados de localização que são coletados através do seu equipamento ou dispositivo conectado, caso você assim autorize. A sua autorização para compartilhar a sua localização poderá ser revogada a qualquer momento nas configurações do seu navegador. Todavia, isso poderá inativar algumas das funcionalidades da plataforma.

 

  • Dados de pagamento. Dados referentes à compra realizada, tais como data, hora, valor e outros detalhes da transação, que poderão ser utilizados inclusive para fins de prevenção e combate a fraudes bancárias. A Oi Place não armazena dados de cartão de crédito, tais como número do cartão, validade, nome do titular ou código de segurança. Estas informações são criptografadas e transmitidas diretamente para realização da cobrança diretamente pela instituição financeira, não ficando registradas em nenhum banco de dados da Oi Place. Desta forma, poderemos lhe proporcionar um ambiente seguro e adequado para você realizar as suas transações.

 

  • Características do equipamento. Dados sobre as características do seu aparelho, dentre as quais o seu sistema operacional, a versão deste, informações de hardware, o idioma, sinal de internet e bateria.

 

  • Comunicações com a Oi Place ou outros Usuários. Quando você se comunica com a Oi Place ou outros usuários da Oi Place, coletamos informações sobre sua comunicação, incluindo data, IP e hora das comunicações e todo o seu conteúdo, assim como qualquer informação que você escolha fornecer.

 

  • Cookies e tecnologias semelhantes. Nós utilizamos cookies, que são arquivos de texto gerados e armazenados no seu navegador ou aparelho por sites, aplicativos e anúncios online. Os cookies poderão ser utilizados para as seguintes finalidades: personalizar a experiência de navegação no Oi Place; sugerir produtos e serviços que mais se aproximem do seu perfil de navegação; oferecer promoções, novidades e lançamentos; guardar informações do seu carrinho de compras para que possa continuar a navegação em um momento futuro.

 

  • Informações provenientes de outros usuários. Outros usuários da Oi Place podem produzir informações sobre você, como referências, avaliações ou comentários.

 

Você garante que os dados pessoais e não pessoais por você fornecidos e inseridos em nossas plataformas são verdadeiros e se responsabiliza inteiramente por eles.

 

  1. COMO USAMOS SUAS INFORMAÇÕES

Todos os dados pessoais e informações sobre você são tratadas como confidenciais, e somente os usaremos para os fins aqui descritos. Desta forma, poderemos utilizar seus dados para:

 

  • Permitir que você acesse e utilize todas as funcionalidades da Oi Place;

 

  • Enviar a você mensagens a respeito de suporte ou serviço, como alertas, notificações e atualizações;

 

  • Nos comunicar com você sobre produtos, serviços, promoções, notícias, atualizações, eventos e outros assuntos veiculados pela Oi Place que você possa ter interesse;

 

  • Analisar o tráfego dos usuários em nossas aplicações;

 

  • Criar novos serviços, produtos e funcionalidades;

 

  • Detectar e prevenir fraudes, spam e incidentes de segurança;

 

  • Verificar ou autenticar as informações fornecidas por você, inclusive comparando aos dados coletados de outras fontes;

 

  • Avaliar o seu comportamento para construir perfis comportamentais;

 

  • Cumprir obrigações legais.

 

Eventualmente, poderemos utilizar dados para finalidades não previstas nesta Política, o que será realizado mediante sua prévia autorização ou nas hipóteses previstas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e regulamentação aplicável.

 

  • Armazenamento

A Oi Place poderá manter seus dados e informações armazenados após o alcance da finalidade almejada, conforme se revele estritamente necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória que estejamos sujeitas, ou, ainda, para o exercício de algum de nossos direitos em processo administrativo, judicial ou arbitral, sem prejuízo da aplicabilidade das hipóteses previstas no art. 16 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

 

  • Monitoramento

A Oi Place se reserva o direito de monitorar toda a plataforma, principalmente para assegurar que as regras descritas em nosso Termos de Uso estão sendo observadas, ou ainda que não há violação ou abuso das leis aplicáveis.

 

  • Exclusão de usuário

A Oi Place se reserva o direito de excluir determinado Usuário, caso a presente Política ou os Termos de Uso não sejam respeitados. Como prezamos pelo bom relacionamento com os Usuários, reconhecemos que têm o direito de buscar entender os motivos e até contestá-los, o que pode ser feito através de um dos canais da Central de Atendimento.

 

  1. COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES

A Oi Place permite que outras empresas e redes de anúncio anunciem em nossa plataforma por meio de diferentes tecnologias. Portanto, você poderá eventualmente visualizar diretamente em nossas plataformas anúncios, conteúdos e links exibidos de forma personalizada, de acordo com seus interesses e comportamentos em nossa plataforma ou em outros serviços com os quais você interaja. Para tanto, dados pessoais, principalmente identificadores únicos, endereços IP, cookies e scripts java, podem ser compartilhados entre a Oi Place e essas outras empresas para medir a eficiência da publicidade online. Ao se cadastrar na Oi Place, você está ciente que, no que couber,  a Oi Place poderá realizar o compartilhamento dos seus dados às empresas responsáveis pelos anúncios e conteúdos disponibilizados a você por meio de nossas plataformas. A Oi Place se compromete a associar-se somente com parceiros comerciais e redes de anúncio que seguem a legislação aplicável, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e sua regulamentação. Entretanto, sugerimos acesso e leitura das políticas de privacidade das empresas com as quais você eventualmente interaja.

 

Todos os dados, informações e conteúdos sobre você podem ser considerados ativos no caso de negociações em que a Oi Place fizer parte. Portanto, nos reservamos no direito de, por exemplo, incluir seus dados dentre os ativos da empresa caso esta venha a ser vendida, adquirida ou seja envolvida em algum processo de reorganização societária, hipóteses nas quais será solicitado especificamente e previamente o seu consentimento expresso para compartilharmos os seus dados pessoais com determinadas empresas.

 

  1. DIREITOS DOS TITULARES

Como titular de dados pessoais, você tem direitos sob as leis setoriais brasileiras relativas à proteção de dados, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, quais sejam:

 

  • Direito de confirmação. Este direito permite que você confirme que nós estamos tratando os seus dados pessoais.

 

  • Direito de acesso. Este direito permite que você possa requisitar e receber uma cópia dos dados pessoais que possuímos sobre você.

 

  • Direito de retificação. Este direito permite que você, a qualquer momento, possa solicitar a correção e/ou retificação dos seus dados pessoais, caso identifique que alguns deles estejam incorretos.

 

  • Direito de exclusão. Este direito permite que você possa solicitar a exclusão dos dados pessoais que possuímos sobre você. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da Oi Place.

 

  • Direito de oposição ao processamento. Você também tem o direito de contestar onde e em que contexto estamos tratando seus dados pessoais para diferentes finalidades. Contudo, em determinadas situações, observada a legislação aplicável, podemos ter legitimidade para tratar seus dados.

 

  • Direito de solicitar anonimização. Este direito permite que você nos peça para anonimizar os seus dados pessoais, na forma descrita na regulamentação aplicável.

 

  • Direito à portabilidade. Forneceremos seus dados pessoais à você ou a terceiros por você indicados, conforme regulamentação aplicável.

 

  • Direito de retirar o seu consentimento. Você tem o direito de retirar, a qualquer tempo, o seu consentimento em relação aos termos desta Política. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado por nós anteriormente. Contudo, se você retirar o seu consentimento, é provável que não possamos fornecer determinados serviços no Oi Place.

 

  • Direito de informação sobre compartilhamento. Este direito permite que você solicite a informação das entidades públicas ou privadas com as quais a Oi Place compartilhou seus dados.

 

  • Direito a revisão de decisões automatizadas. Você também tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base no tratamento automatizado de seus dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definição de perfis pessoais, profissionais, de consumo e de crédito e/ou os aspectos de sua personalidade.

 

Para exercer quaisquer destes direitos ou caso você tenha alguma dúvida sobre essas questões, entre em contato com a Central de Atendimento.

 

Talvez seja necessário solicitar a você outros dados pessoais para confirmarmos sua identidade e garantir, por exemplo, seu direito de acessar os dados pessoais fornecidos anteriormente. Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a terceiro que não tenha direito de recebê-los. Podemos também contatá-lo para obter mais informações em relação à sua solicitação.

 

Responderemos a todas as solicitações legítimas dentro de 5 (cinco) dias úteis, podendo ocasionalmente ultrapassar este prazo se sua solicitação for particularmente complexa ou se você tiver feito várias solicitações. Neste caso, iremos comunicá-lo e mantê-lo atualizado sobre o andamento da sua solicitação.

 

  1. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

Todos os seus dados pessoais fornecidos por você ou gerados a partir dos dados fornecidos por você são confidenciais e somente as pessoas com as devidas autorizações terão acesso a eles. Qualquer uso destes estará de acordo com a presente Política. A Oi Place empreenderá todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e dos seus dados. Nossos servidores estão localizados em diferentes locais para garantir estabilidade e segurança, e somente podem ser acessados por meio de canais de comunicação previamente autorizados. Todas as suas informações serão criptografadas, caso não inviabilizem o uso da plataforma.

 

A Oi Place considera a sua privacidade algo extremamente importante e fará tudo que estiver ao alcance para protegê-la. Todavia, não temos como garantir que todos os seus dados pessoais cadastrados em nossa plataforma estarão livres de acessos não-autorizados, principalmente caso haja compartilhamento indevido por você das credenciais necessárias para acessar as nossas plataformas. Portanto, você é o único responsável por manter sua senha de acesso em local seguro e é vedado o compartilhamento desta com terceiros. Você se compromete a notificar a Oi Place imediatamente, através da Central de Atendimento, a respeito de qualquer uso ou acesso não autorizado de sua conta por terceiros.

 

Nos comprometemos a divulgar aos Usuários qualquer incidente de segurança e quais as medidas que serão adotadas por nós e aplicadas no caso concreto.

 

  1. ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Nos reservamos o direito de alterar essa Política quantas vezes forem necessárias, visando fornecer a você mais segurança, conveniência, e melhorar cada vez mais a sua experiência, por isso é muito importante acessar nossa Política periodicamente. Para facilitar, indicamos no início do documento a data da última atualização. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações, publicaremos uma nova Política de Privacidade, sujeita novamente ao seu consentimento.

 

  1. LEI APLICÁVEL

Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.