Termos de Uso

TERMOS DE USO

 

Última Atualização: 18 de maio de 2020

 

Esta aplicação e seu conteúdo são controlados e operados pela própria Oi Place. Todos os direitos reservados.

 

Estes Termos de Uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas pelo Usuário para a utilização das aplicações e conteúdo da nossa plataforma Oi Place ("Oi Place"), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente ("Termos de Uso").

 

AO UTILIZAR A OI PLACE, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NA OI PLACE OU EM SERVIÇOS A ELA RELACIONADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR A OI PLACE. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

 

Caso queira nos dar algum feedback sobre a Oi Place, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através de um dos canais da Central de Atendimento:

 

Pelo e-mail atendimento@oiplace.com.br.

 

  1. O QUE É A OI PLACE?
  • Serviços. A Oi Place é uma plataforma de intermediação de negócios online.

 

  • Suspensão. Nós nos reservamos ao direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à plataforma em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e a Oi Place poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.

 

  1. COMO ACESSO A OI PLACE?
  • Para acessar a Oi Place e utilizar suas funcionalidades é necessário efetuar um cadastro. Para cadastrar-se, você nos fornecerá informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Para saber mais sobre a privacidade de suas informações pessoais na Oi Place, acesse nossa Política de Privacidade.

 

  • Idade de Utilização. Para utilizar a Oi Place, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos. Caso você tenha idade inferior, você poderá utilizar a Oi Place desde que com a supervisão dos seus pais ou responsáveis legais e desde que eles tenham lido e concordado expressamente com estes Termos de Uso, através da seguinte solução técnica: oiplace.com.br.

 

  • A partir do cadastro, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você. Caso a Oi Place detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, como por exemplo, por usuários que não possuem a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente deletada. Você garante que os dados por você fornecidos e inseridos em nossas plataformas são verdadeiros e se responsabiliza inteiramente por eles.

 

  • Atualização das Informações. Desde já, você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta na Oi Place seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.

 

  1. COMO SÃO FEITOS OS PAGAMENTOS NA OI PLACE?
  • Meio de Pagamento. Os pagamentos efetuados na Oi Place deverão ser realizados dentro da aplicação, por meio de Boleto ou Cartão de Crédito.

 

  • Preço Final. O preço pago por você é final e não reembolsável, a menos que diversamente determinado pela Oi Place. A Oi Place reserva-se ao direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os serviços ou bens obtidos por meio do uso da aplicação a qualquer momento. Nunca alteraremos o valor da sua subscrição sem antes avisá-lo.

 

  • Recolhimento de Impostos. Se houver a incidência de qualquer imposto, o usuário será responsável por seu recolhimento. Em caso de eventual recolhimento por parte da aplicação, a mesma desde já explicita que repassará o valor correspondente ao usuário.

 

  • Confirmação. A confirmação do pagamento por meio da aplicação ocorrerá em até 3 (três) dias úteis. O processamento das informações de pagamento e a confirmação do pagamento serão realizados por sistemas de terceiros (ex. instituição financeira ou administradora do cartão de crédito), sendo o site uma mera interface entre o usuário e esses sistemas.

 

  • Prazo mínimo. Certos produtos ou promoções da Oi Place podem exigir um prazo mínimo de assinatura. É importante que o usuário esteja ciente de que, caso decida não utilizar mais tais produtos antes de expirado o prazo mínimo de assinatura, podem ser cobradas tarifas adicionais.

 

  • Código Promocional. Caso a Oi Place crie algum código promocional (por exemplo, cupom de desconto), este deve ser usado para a finalidade e ao usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.

 

  1. QUAIS SÃO OS DIREITOS DA OI PLACE SOBRE A APLICAÇÃO?
  • Nossos Direitos. Todos os direitos relativos à Oi Place e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da Oi Place, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela Oi Place (“Conteúdo da Oi Place”). O Conteúdo da Oi Place é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo da Oi Place, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da Oi Place. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo da Oi Place será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da Oi Place.

  

  1. PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS
  • Propriedade Intelectual. Para nós da Oi Place, a qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que a Oi Place garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade da Oi Place.

 

  • Não-aquisição de Direitos. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e Conteúdos da Oi Place, exceto quando haja outorga expressa nestes Termos de Uso.

 

  • Download de Conteúdo. É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.

 

  1. RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL
  • Infringência de Direitos. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na Oi Place devem ser encaminhadas por meio de um dos canais da Central de Atendimento.

 

  1. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DA OI PLACE
  • Responsabilidade pelo Uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso da Oi Place e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável à Oi Place.

 

  • Responsabilização por Eventuais Danos. A Oi Place, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar a Oi Place.

 

  • Não-Responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, A OI PLACE NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU À OI PLACE, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE A OI PLACE E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA OI PLACE NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DA OI PLACE. A OI PLACE SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.

 

  • Perda de Lucros. Quando permitido por lei, a Oi Place e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.

 

  • Manutenção. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

 

  • Links Externos. É possível que a Oi Place possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que a Oi Place endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. A Oi Place recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.

 

  • Exclusão de Responsabilidade. Quando a Oi Place facilita a sua interação com prestadores terceiros independentes, como Vendedores online, isso não significa que a Oi Place endossa, verifica, garante, possui qualquer ligação ou recomenda esses terceiros. NESSAS SITUAÇÕES, A OI PLACE ATUA COMO MERA FACILITADORA DA TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E TAIS TERCEIROS, DE MODO QUE A OI PLACE NÃO É FORNECEDORA DE BENS OU SERVIÇOS, OS QUAIS SÃO PRESTADOS DIRETAMENTE POR TERCEIROS PRESTADORES INDEPENDENTES. A OI PLACE NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL POR TAIS PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS FORNECEDORES E REITERAMOS A NECESSIDADE DO USUÁRIO LER, ANALISAR E ACEITAR OS TERMOS DE USO DAS PLATAFORMAS QUE POSSAM TER ALGUMA INFERFACE CONOSCO.

 

  1. COMO A OI PLACE LIDA COM O CONTEÚDO QUE VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS PRODUZEM?
  • Criação de Conteúdo. A Oi Place poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo (“Conteúdo de Usuário”).

 

  • Conteúdos Proibidos. É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração da Oi Place a seu critério exclusivo, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade da Oi Place.

 

  • Titularidade do Conteúdo. Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para a Oi Place, você nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de Usuário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma. Ademais, Senhas e Dados de Cartão de Crédito são protegidos por criptografia, o que significa que a Oi Place não terá visibilidade ou acesso a esses dados.

 

  • Exclusão do Conteúdo.  A Oi Place poderá analisar e monitorar o Conteúdo de Usuário, se reservando o direito de remover tal conteúdo, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso prévio a você.

 

  • Exclusão de Responsabilidade. A Oi Place não será responsável por qualquer conteúdo publicado por você ou por terceiros em sua plataforma, qualquer que seja o seu teor. Cada usuário será integral e exclusivamente responsável pelos danos diretos e indiretos gerados pelo conteúdo por ele inseridos na plataforma, ENQUANTO A OI PLACE ATUA COMO MERO INTERMEDIADOR DA RELAÇÃO ENTRE OS USUÁRIOS, DE NENHUMA FORMA APROVANDO TAL CONTEÚDO, INDEPENDENTEMENTE DE SUA PRERROGATIVA DE EXCLUSÃO DO CONTEÚDO DE USUÁRIO.

 

  1. O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?
  • Alterações. Para melhorar sua experiência, a Oi Place está sempre sendo atualizada. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação relevante, você será previamente informado pelo endereço de e-mail cadastrado por você ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso da Oi Place. Se de qualquer maneira você utilizar a Oi Place mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.

 

  • Conflito entre Disposições. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificador, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.

 

Lei e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso deverão ser primeiramente resolvidas amigavelmente entre a Oi Place e você e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.